Projeto GTA-ADA

1 – Desenvolvimento Social e Capacitação Empreendedora para fortalecer os Arranjos Produtivos Locais da Amazônia: uma Parceria entre Organizações da Sociedade Civil e Agência de Desenvolvimento da Amazônia.

Muitas dificuldades são enfrentadas pela produção familiar rural e os pequenos e micro-empreendimentos populares urbanos na região amazônica: produtores e produtoras de artesanato, vestuário, doces e guloseimas, apicultura, fruticultura, manejo de recursos pesqueiros e florestais, dentre outros. As longas distâncias, a falta de infra-estrutura para beneficiamento e comercialização, a carência de assistência técnica adequada, a ausência de mercado para os produtos destes segmentos e a dificuldade de acesso ao crédito; fatores que contribuem para tornar a consolidação da economia popular solidária da região (rural e urbana) um desafio diário. Esse desafio é ampliado ao orientar essa produção para a sustentabilidade ambiental, harmonizando a geração de trabalho e renda com a manutenção da biodiversidade local.

Existe, no entanto, um conjunto de iniciativas produtivas que vêm sendo desenvolvidas nos interiores e nas cidades e que, em muitos casos, precisam apenas de um pequeno apoio para se otimizarem ou consolidarem, constituindo-se em referências locais ou regionais, a exemplo de diversas iniciativas já em andamento. A maioria dessas iniciativas acaba não sendo passível de apoio nas linhas oficiais de crédito, seja por sua escala ou pelo perfil dos proponentes. Assim, por mais que as comunidades organizadas da Amazônia manifestem seu compromisso com a produção sustentável, muitas vezes não conseguem por em prática suas propostas produtivas.

É para apoiar iniciativas como as descritas acima que nasceu a presente proposta convergindo dois enfoques: 1) o desenvolvimento social e humano, realizado por meio de organização dos produtores e produtoras e capacitações em gestão, empreendedorismo e fomento a atividades produtivas sustentáveis; e 2) foco territorial em arranjos produtivos locais (APL). A potencialidade dos APL como base para o novo modelo de sustentabilidade propostos pela ADA para desenvolver a região é compatível com os objetivos das organizações da sociedade civil amazônica. Os APL, conjunto de cadeias produtivas associadas a um processo de crescimento econômico endógeno no qual os fatores locais do tipo produtivo, social e cultural são decisivos, são fortemente presentes na Amazônia, e os micros e pequenos empreendedores urbanos e rurais têm um papel a cumprir nos diversos arranjos amazônicos.

Neste sentido, com uma estratégia inovadora de articular atores amazônicos em busca da inclusão social, a Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, com financiamento da ADA – Agencia de Desenvolvimento da Amazônia, implementa o Projeto REDE AMAZÔNIA SOLIDÁRIA que objetiva o Desenvolvimento Social e capacitação empreendedora para fortalecer os APLs articulando e fortalecendo o empreendedorismo e a economia solidária no contexto amazônico.

É possível afirmar que na região Norte, várias experiências locais de Economia Solidária estão consolidadas e Outras em processo de organização, entretanto, muito se tem a fazer para aprimorar o intercâmbio e fortalecer a articulação em rede dos empreendimentos nos diversos Estados da Região Norte. A exemplo de como acontece no Pará, buscam-se estratégias comuns para o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais como nova forma de incentivo, mecanismos e práticas alternativas para o desenvolvimento da Economia Popular Solidária que possibilite a melhoria da qualidade de vidas de todas as pessoas, valorizando as identidades amazônicas e os recursos naturais, permitindo a inclusão do número maior de empreendedores de base comunitária, identificando as potencialidades pessoais, com isso possibilitando o enfrentamento da problemática do desemprego e subemprego. Conforme observa Paul Singer, a economia solidária visa combater “... a exclusão social e a queda na indigência, as vítimas da crise buscam a sua inserção na produção social através de variadas formas de trabalho autônomo, individuais e coletivas. Quando coletivas, optam, quase sempre, pela auto-gestão, ou seja, pela administração participativa, democrática, dos empreendimentos”.
A experiência do Fórum de Empreendedor@s Populares de Belém teve início com o movimento d@s empreendedor@s a partir do debate sobre a perspectiva de uma economia popular para o desenvolvimento local, que culminou com a realização do 1º Encontro de Empreendedor@s populares de Belém-PA, no dia 20 de Agosto de 2000. O encontro foi promovido pela Prefeitura Municipal de Belém/Banco do Povo/SECON, ADS – Agência de Desenvolvimento Local, DIEESE, UNITRABALHO e CUT, criando a partir daí a organização do Fórum de Empreendedor@s Populares de Belém e sua primeira coordenação.
Ao longo desses anos foram organizadas várias iniciativas e organizações de empreendedor@s, por segmentos e atividades econômicas. Como processo organizativo o Fórum articulou a criação de associações e cooperativas de empreendedor@s e a organização de Fóruns Locais de Empreendedor@s Populares, que desde janeiro de 2002 mobilizou mais de 2000 empreendedor@s em encontros, reuniões e plenárias, debatendo com Outras organizações a realidade da economia local e a articulação dos próprios empreendedor@s. O Fórum elegeu um conjunto de empreendimentos que podem ser referëncia para o contexto amazönico, quais sejam:

- Atacadão Solidário: Projeto que visa estimular a organização dos merceeiros (mercearias residenciais, taberna, mercadinho, minimercado,) para as compras coletivas de sues produtos.

- Sacolão Solidário: cestas básicas ofertadas pelas próprias mercearias para famílias de sua área e cadastradas mediante critérios estabelecidos. Necessitando, entretanto, de investimentos na elaboração de diagnóstico da área de atuação, Gestão de Negócios e Ampliação do valor do crédito, aquisição de equipamentos.

- Moda Popular: Após a articulação dos empreendedores de confecção que trabalham com a moda popular surgiu a organização da Associação dos Empreendedor@s de Confecção e Acessórios do Estado do Pará – ASCAPA, criadores da grife “100% Amazônia” com suas linhas, estabelecendo uma identidade com o mercado local a partir do contexto e de todo o seu potencial criativo imerso nas paisagens e mitos amazônicos. Entretanto, as dificuldades para capacitação no aprimoramento em design, corte, acabamento, o pouco acesso a tecnologia de ponta e o pouco investimento em gestão de negócios tem dificultado o avanço e a consolidação da Associação no mercado, necessitando desta forma de investimentos em recursos humanos e tecnológicos, possibilitando a ampliação em 22 postos de trabalho.

- Catálogo de negócios, produtos e serviços: Instrumento de divulgação das atividades dos empreendimentos solidários experimentados no ano de 2002 com muito sucesso, numa parceria entre o Banco do Povo e o Fórum de Empreendedores Populares de Belém, tornando, assim, um dos primeiros meios de disseminação deste movimento.

- Cartão de crédito de empreendedores populares: a Associação de Empreendedores Populares de Mosqueiro - distrito de Belém- Pa, com 560 associados, criou em 2004, o Sol-Card – Cartão de Credito que tem 53 estabelecimentos credenciados no Distrito, se constitui numa estratégia de ampliação dos postos de trabalho de 106 para 115. Porém as dificuldades de infra-estrutura e formação na área de gestão financeira.

- Feiras Organizadas: acontecem uma vez ao mês em vários bairros dos distritos de Belém para divulgação de produtos dos empreendedores.

No Estado do Amazonas, a economia solidária vem se consolidando em consonância com o que acontece em todo Brasil, através de organizações da sociedade civil, em parceria com governo local, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa, formando empreendedores conscientes como protagonistas locais. Neste sentido, a Oficina Escola Lutheria da Amazônia – OELA, desde 1999, em Manaus, no Bairro do Zumbi dos Palmares, atende adolescentes e jovens na faixa etária de 14 a 21 anos, em situação de risco pessoal e social, no curso básico de Lutheria. Ali são trabalhados, concomitantemente, Teoria Musical, Educação Ambiental e Informática Básica.
Três são as experiências concretas existentes que foram impulsionadas pela OELA: o Laboratório de Linha de Produção Semi-Industrial, a Associação de Artesãos de Boa Vista de Ramos e a Associação Comunitária Agrícola e de Extração de Produtos da Floresta.
O Laboratório de Linha de Produção Semi-Industrial envolve 65 jovens que produzem instrumentos musicais (violão, cavaquinhos, viola caipira e bandolins) com resíduos de madeiras certificadas pelo FSC, atendendo encomendas basicamente do mercado externo. Tendo como meta uma produção de 15 instrumentos em 45 dias.
Destaca-se também a III Plenária Nacional de Economia Solidária realizada em Brasília em junho de 2003. Este momento foi de fundamental importância para impulsionar a Economia Solidária através da criação e instalação da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES.

A instituição proponente do Projeto em tela é a Rede GTA que é uma organização criada em 1992, é uma organização sem fins lucrativos formado por 530 (quinhentas e trinta) entidades filiadas, entre movimentos sociais e ONGs. A Rede é marcada pela diversidade social e cultural, envolvendo organizações de pescadores, seringueiros, agricultores familiares, povos indígenas, ribeirinhos, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, comunicadores comunitários, ambientalistas e assessoria técnica. Estamos organizados em 17 (dezessete) Regionais atuantes nos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará, Maranhão e Mato Grosso, ou seja, em toda a Amazônia Legal brasileira.

Missão
Promoção efetiva da defesa da floresta amazônica, de sua biodiversidade e de suas populações, mantendo inclusive um intercâmbio permanente de informações, consolidando mecanismos de participação e controle social das populações locais no planejamento, monitoramento e execução das políticas de desenvolvimento regional, orientando-nos para a sustentabilidade da Amazônia Brasileira.

Estrutura de Gestão
Na Rede GTA são praticados princípios de transparência, controle e participação. Indicados a cada três anos por uma Assembléia Geral, a Diretoria (4 pessoas, com paridade de gênero) e 17 Coordenações Regionais trabalham articulados, tanto na gestão de projetos coletivos da sociedade civil, quanto orientados para a influência de políticas públicas. Em relação ao princípio de transparência, além das instâncias citadas, contamos com reuniões semestrais do Conselho Fiscal da Rede GTA, bem como auditorias nas nossas contas anualmente. A Diretoria, conta com Secretário Geral, Tesoureiro e assessoria técnica.

Estrutura de Operação
Em Brasília, a Rede GTA conta com escritório operacional, a secretaria executiva nacional, dispondo de especialistas em comunicação, gestão de projetos, educação rural, políticas públicas e gestão administrativa e financeira. Nesta base conta com 12 (doze) técnicos. Nas 17 Regionais, distribuídas em toda a Amazônia, a Rede conta com pelo menos um técnico (secretário executivo) e um articulador social, além dos militantes de cada entidade filiada.